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Eleições 2010: Qual a função de cada candidato eleito?


É sempre assim… Uma leva de candidatos passando na TV (alguns você percebe só pelo discurso que nem ele mesmo sabe o que está fazendo ali) e a gente sendo obrigado a votar porque a lei diz que a ausência de nossos votos é considerado crime eleitoral. E aí o resto todo mundo sabe: Portas se fecham para nós em nome da intitulada democracia. Mas não entremos na discussão filosófica da coisa. O fato é que, diante de um leque de tantos candidatos a tantos cargos, acabamos não prestando atenção sobre o que estamos fazendo ou sobre quem estamos escolhendo. O foco sempre é candidato a Presidência da República, Governo do Estado e Prefeituras Municipais. E aí ninguém sabe ao certo pra que serve um Deputado Federal, Deputado Estadual, Senador, Vereador… Uma lástima! Mas para não deixar de amparar meus leitores, resolvi publicar aqui a importância de cada uma dessas ‘pequenas’ funções públicas, para que o voto não seja desperdiçado simplesmente por achar que certos cargos são insignificantes (só o salário que eles recebem já contradiz isso):

1. O que faz um Deputado Federal:

O deputado federal é o representante do povo no Congresso Nacional e seu mandato é de 4 anos, não havendo limite para a reeleição. Para se candidatar a esse cargo é preciso atender os seguintes requisitos:

- Ter idade mínima de 21 anos;
- Estar inscrito em algum partido político;
- Ter nacionalidade brasileira;
- Estar filiado em algum partido político;
- Possuir domicílio eleitoral no estado pelo qual está concorrendo ao cargo;
- Ter pleno exercício dos direitos políticos.

A Câmara dos Deputados é composta por 513 membros, que recebem um salário mensal de aproximadamente R$ 16.000,00. A quantidade de deputados é estabelecida no ano anterior às eleições, pois o número de representantes por cada estado é fixado conforme o quantitativo de habitantes de cada unidade federativa. Nesse sentido, estados mais populosos elegem mais deputados federais. No entanto, o número máximo de deputados por estado é de 70 e o número mínimo, 8. A principal função desse cargo é a elaboração de leis. Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, outras importantes atribuições dos deputados federais são:

- Elaborar seu regimento interno;

- Fiscalizar os atos do Poder Executivo;

- Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado;

- Proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa;

- Eleger membros do Conselho da República, nos termos do art. 89, VII.

Maiores informações no site http://www2.camara.gov.br/

2. O que faz um Deputado Estadual:

Recebe o nome de deputado, o candidato que foi eleito pelo povo para ser seu representante no parlamento. Segundo a Constituição Federal de 1988, deputado estadual é um detentor de cargo político, que tem a incumbência de representar o povo na esfera estadual. Para um candidato ser eleito, é considerada a votação de seu partido político ou coligação de partidos, além da votação recebida pelo candidato.

O Deputado Estadual desenvolve suas funções na Assembleia Legislativa Estadual. Em situações normais, seu mandato é de quatro anos. Entretanto, o candidato pode concorrer à reeleição diversas vezes, sem haver uma quantidade limitada de mandatos.

Sua função principal no exercício do cargo é legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais. Além de fiscalizar as contas do governo estadual, criar Comissões Parlamentares de Inquérito e outras atribuições referentes ao cargo.

3. O que faz um Senador:

O Senado Federal, juntamente com a Câmara dos Deputados, compõe o Congresso Nacional, que é o Poder Legislativo do Brasil. Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, para se candidatar ao cargo de senador é necessário ter nacionalidade brasileira; idade mínima de 35 anos; estar inscrito em algum partido político; possuir domicílio eleitoral no estado pelo qual está concorrendo ao cargo e ter o pleno exercício dos direitos políticos.

O senado brasileiro é composto por 81 representantes, sendo 3 de cada unidade federativa do Brasil, inclusive do Distrito Federal. A cada quatro anos, elege-se alternativamente um ou dois senadores por estado, e o mandato tem duração de oito anos, não havendo limite para a reeleição. Atualmente (2010), o salário de um senador é de aproximadamente R$ 16.000,00, além de uma série de benefícios: salários extras (13°, 14° e 15°), auxílio moradia, cotas aéreas, verbas para gastos no escritório e contratação de funcionários, entre outros.

Entre as principias atribuições dos senadores estão:

- Elaborar seu regimento interno;

- Processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, Membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, Procurador-Geral da República, Advogado Geral da União, Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica;

- Aprovar a escolha de: Ministros do Tribunal de Contas indicados pelo Presidente da República; Presidentes e Diretores do Banco Central; Governador de Território; Procurador-Geral da República; Titulares de outros cargos que a lei determina;

- Autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios;

- Fixar, por proposta do Presidente da República, limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

- Aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República antes do término de seu mandato.

Para mais informações acesse o site http://www.senado.gov.br/



E mais (links):

Funções do Presidente da República, Governadores e Prefeitos

Funções do Vereador

Quanto custa um deputado?

Fonte e base de conteúdos extraídos de: Brasil Escola




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setembro 13, 2010 | Por Arteira | 8 Comentários
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8 Comentários to “Eleições 2010: Qual a função de cada candidato eleito?”

  1. gabriel ricardo c. de souza:

    gostaria de saber as funções do presidente da republica

  2. Arteira:

    Oi, Gabriel…

    O último vídeo desta postagem é uma abordagem rápida sobre o que faz um presidente. Além disso, após o vídeo, possui um link para uma página que contém um resumo sobre as funções de um presidente da república. Dá uma conferida, ok?
    Abraços

  3. leonardo:

    oi obrigado pela ajuda sem isso nunca sabeiria oque por no meu para casa.

  4. nanda:

    otimo site me ajudou no meu trabalho escolar

  5. milla:

    adolo!!!!!!!

  6. Angélica Oliveira:

    Eu achei excelente ter estudado tudo isso na internet!.
    É muito importante termos acesso a esse tema tão importante.Ha pessoas que votam sem sabe o papel da quele candidado.Mas eu adorei estudar sobre cada um e ter aprendido.
    Parabéns Bjus.

  7. Arteira:

    Obrigada, Angélica ;)

  8. Elen:

    quanto recebe cada integrante do poder legislativo e administrativo?

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